Home- busca: Recursos Humanos
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Legislação » Resoluções Publicado em 26 de Julho de 2005 - 01:00
Resolução nº 175, de 07/07/05.
Altera as diretrizes para a elaboração do Regimento Interno das Juntas Administrativas de Recursos
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Janeiro de 2005 - 03:00
Criminal. Resp. Atentado Violento ao Pudor Praticado por Pai Contra a Própria Filha.
. Incidência da Súmula nº07/STJ. Causa especial de aumento de pena. Não-incidência. Bis in idem. Recursos desprovidos.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2004 - 19:29
CNI questiona lei do RJ sobre cobrança de taxa pelo uso de recurso hídrico
), com pedido de liminar, contra Lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 17:25
Comissão do CJF faz apresentação sobre projetos de integração tecnológica da Justiça Federal
Agilização, transparência, economia de tempo e de recursos materiais. Essas serão conseqüências
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2004 - 17:01
Fabricantes de tijolos e comerciantes de pescado não precisam de registro em CRQ
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a dois recursos especiais
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Legislação » Resoluções Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Resolução n° 21.833
Altera a Resolução nº 21.609, de 5.2.2004 - Dispõe sobre a arrecadação e a aplicação de recursos
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2004 - 12:08
Servidores mandam verba ao exterior sem dizer origem
identificou recursos no exterior sem origem definida ligados a 400 servidores e ex-funcionários federais.
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00
Lei nº 10.881, de 9 de Junho de 2004.
funções de Agências de Águas relativas à gestão de recursos hídricos de domínio da União e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2004 - 09:20
Pai de suspeito trabalha com desembargador
distribuição de recursos à segunda instância, setor onde já foram identificadas fraudes em 12 processos.
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Legislação » Leis Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:49
LEI Nº 13.668, DE 28 DE MAIO DE 2018
18 de julho de 2000, para dispor sobre a destinação e a aplicação dos recursos de compensação
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 29 de Novembro de 2005 - 03:00
Medida provisória nº 267, de 28/11/05.
, decorrentes de sub-rogações de garantias de seguro de crédito à exportação honradas com recursos do
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
Considerações acerca da licitude da utilização, pela parte, de outro procedimento de liquidação diverso daquele fixado na sentença.
nos seguintes temas: Políticas públicas, Direitos humanos, Dignidade da pessoa humana e Constituição.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Setembro de 2020 - 15:32
A Legislação Brasileira de Proteção contra Maus Tratos aos Animais, a Emenda Constitucional nº 96 e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Proteção Animal
mais repercussão nos dias atuais, uma vez que notou-se a elevada escassez de recursos naturais
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 11:53
Tessituras ao Comentário Geral nº 13 acerca do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais: Aprofundamento ao Direito à Educação
Imperioso se faz versar, de maneira maciça, acerca da evolução dos direitos humanos, os quais deram
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Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Abril de 2017 - 14:46
Direitos Sexuais em pauta: do reconhecimento da fundamentalidade da sexualidade
fundamentais, humanos e sexuais, apresentando por meio de revisão literária que estas matérias são de
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58
Execução Penal Cárcero-temerária
Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 13:04
Deficientes auditivos poderão receber isenção de IPI na compra de automóvel
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Na CAE, a proposta será votada em caráter terminativo.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:33
O conceito da guerra
grande massa populacional na dimensão de seus direitos humanos, traz a generalização do descumprimento
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2021 - 10:03
Conteúdo Mínimo da dignidade humana
discurso transnacional se divide em: valor intrínseco de todos os seres humanos; a autonomia de cada indivíduo e, ainda, inclui o valor comunitário.
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Legislação » Decretos Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
Decreto nº 6.980, de 13 de Outubro de 2009
Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, dispõe sobre o remanejamento de cargos em
